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As partes qualificadas no verso desta têm entre si justo e acordadas a celebração do presente contrato de divulgação (“Contrato”), que se regem pelos termos e condições que se seguem:
1. Objetivo 1.1 Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, FR Promotora concede ao proponente qualificado no verso (Novo Divulgador) o direito de divulgação e comercialização dos serviços que a mesma tem autorização para estar intermediando a contratação realizada por parte do cliente, na forma deste contrato e na declaração de política da FR Promotora. 1.1.1 O Divulgador é um trabalhador autônomo. Não é empregado, representante ou procurador da FR Promotora e nem da empresa prestadora do serviço intermediado pela FR Promotora, sendo-lhe por tanto vedado quaisquer compromisso ou obrigações em nome destas ultimas. 1.1.2 Observando o disposto contrato e na declaração de política da FR Promotora, o Divulgador tem ampla liberdade para conduzir suas atividades da forma que mais lhe convier podendo, neste sentido exercer outras atividades, remuneradas ou não, com ou sem vínculos empregatícios. 1.1.3 O Divulgador não precisara prestar quaisquer contas de suas atividades a FR Promotora, podendo divulgar os serviços e as empresas intermediados pela FR Promotora em todo território nacional, sem qualquer limitação, sempre se atentando para a política da FR Promotora e as características do Serviço. O Divulgador reconhece e concorda, que a FR Promotora poderá enviar-lhe periodicamente informativos sobre os serviços e as empresas representadas, para que ele se atualize sobre informações novas e/ou alterações. 1.1.4 A remuneração a qual o divulgador tem direito, é descrita na declaração de políticas da empresa, que se faz parte anexa a este contrato. 2. Contratação de serviços 2.1 O Divulgador sempre que quiser, poderá contratar serviços de empresas intermediadas pela FR Promotora para cobertura própria ou de algum dependente, através da FR Promotora, assim como poderá também aderir a algum serviço em grupo contratado pela FR Promotora. 2.1.1 O valor pago pelo serviço, a ser prestado ao Divulgador, será aquele vigente na data em que o Divulgador solicitar a contratação ou a adesão, de acordo com a tabela de preços da FR Promotora então em vigor. 2.1.2 Todas as propostas de contratação de serviços deverão ser acompanhadas dos valores constantes na declaração de políticas da FR Promotora vigente na data da contratação do serviço ou em aditivos contratuais. 2.2 Na forma descrita na declaração de políticas da FR Promotora, em função do volume de indicados cadastrados na FR Promotora através da indicação do Divulgador a cada mês, esta lhe conceder á bonificações por volume sob forma de pagamento em dinheiro ou cheque, ficando entendido que o critério de pagamento e qualificação para recebimento das bonificações de volumes são constantes da declaração de políticas da FR Promotora. 3. Obrigações e responsabilidades do Divulgador. 3.1 Sem prejuízo das demais obrigações que lhe são impostas por lei ou ainda neste instrumento, o Divulgador se obriga a: a) Seguir o plano de Marketing proposto pela FR Promotora, conforme a declaração de políticas da empresa; b) Divulgar os serviços e as empresas com suas características originais; c) Observados os termos da declaração de políticas da FR Promotora, substituir o contrato ou devolver o dinheiro pago pelo usuário em caso de insatisfação com serviço por ele contratado em um prazo de até 7 dias a contar da assinatura do contrato; d) Não usar, por qualquer forma ou meio, e sob qualquer pretexto, qualquer material promocional, sejam materiais impressos ou gravados, ou outro da FR Promotora, sem prévia aprovação da FR Promotora; e) Observar os princípios e regras, bem como as informações contidas na declaração de políticas da FR Promotora; f) Não usar sob qualquer forma ou meio, nomes ou marcas registradas, sejam da FR Promotora ou de alguma empresa representada por ela, sem previa e expressa autorização da FR Promotora. 4. Obrigações e responsabilidades da FR Promotora 4.1 Sem prejuízo das demais obrigações que lhe são impostas por lei ou ainda neste instrumento, a FR Promotora se obriga a: a) Fornecer os serviços aos Divulgadores e seus clientes e contabilizar as mensalidades pagas por eles de acordo com o plano de marketing; b) Pagar as bonificações pessoal e por volume, devidas aos Divulgadores que não estiverem violando o presente contrato, de acordo com os vários níveis e tipos previstos no plano de marketing da FR Promotora. 5. Patrocínio (Indicação) 5.1 Segundo os termos e condições da declaração de políticas da FR Promotora, o Divulgador poderá submeter à FR Promotora solicitação para credenciamento de terceiros como Divulgador autônomo ou cliente dos serviços e das empresas por ela representadas. 5.1.1 Caso essa(s) pessoa(s) apresentadas pelo divulgador seja(m) aprovadas pela FR Promotora, todas as mensalidades por ela(s) pagas e as pagas por pessoa(s) apresentada(s) por ela(s) em cada mês proporcionarão ao Divulgador a possibilidade de subir de nível no plano de marketing, de acordo com os critérios contidos na declaração de políticas da FR Promotora. 5.1.2 O Divulgador ao patrocinar o credenciamento de novos Divulgadores, deverá dar-lhes apoio e assistência necessários, sem qualquer custo ou ônus, para que os mesmos possam desenvolver suas atividades de modo produtivo. 6. Declaração de políticas da FR Promotora 6.1 As informações e regras contidas na declaração de políticas da FR Promotora, que o Divulgador reconhece e confirma pela presente conhecer, são consideradas partes integrantes deste contrato, devendo ser igualmente observada pelas partes durante sua vigência. 7. Prazo 7.1 Sem o prejuízo do disposto neste contrato e na declaração de políticas da FR Promotora, o presente contrato vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer tempo, desde que a outra parte seja previa e expressamente notificada da intenção da primeira, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. 8. Alteração 8.1 A FR Promotora poderá promover alterações no presente contrato e na declaração de políticas da FR Promotora, e ainda nos procedimentos e no plano de marketing, (l) para manter viável o sistema de divulgação e bonificação, (ll) Cumprir determinações legais e (lll) se adaptar a mudanças na economia. Tais alterações, entretanto, deverão ser o quanto antes, enviadas aos Divulgadores. 8.2 A partir da apresentação das referidas alterações, o Divulgador deverá desenvolver seu negócio de acordo com tais modificações propostas. 9. Cessão 9.1 Nenhum dos Direitos e/ou Obrigações do Divulgador poderão ser cedidos ou transferidos a qualquer título. 10. Foro 10.1 As partes elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões relativas ao presente contrato. O Signatário solicita seu credenciamento junto a FR Promotora como Divulgador autônomo, comprometendo-se a cumprir os termos e condições de credenciamento constantes do contrato de Divulgação, do que tem ciência. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas no contrato de Divulgação e na declaração de políticas da FR Promotora que ora recebe ou, ainda, a prestação de informações inverídicas no preenchimento deste, faculta a FR Promotora o direito de rescindir o presente contrato independente de qualquer aviso ou notificação prévia.O signatário concorda ainda neste ato, com os termos do contrato de prestação de serviço que segue em anexo a declaração de políticas da FR Promotora. Local e Data: _______________ , ________ de _______________________ de _______________. __________________________________ ____________________________________Assinatura do Novo Divulgador Assinatura da empresa
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